Última Diretiva Baterias da UE
Um novo regulamento da UE regulará todo o ciclo de vida das baterias - desde a produção até à reutilização e reciclagem - para serem produtos mais sustentáveis.
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UE: Regulamento para facilitar substituição de baterias nos …
Um novo regulamento da UE regulará todo o ciclo de vida das baterias - desde a produção até à reutilização e reciclagem - para serem produtos mais sustentáveis.
Aplicação da Diretiva relativa ao desempenho energético dos …
G. Considerando que a última revisão da EPBD em 2018, através da Diretiva (UE) 2018/844 (16), visava acelerar a renovação dos edifícios existentes até 2050, apoiar a moder nização de todos os edifícios através de tecnologias inteligentes e de uma ligação ...
Economia circular: Conselho dá a sua aprovação final à Diretiva …
A diretiva hoje adotada cria um conjunto de instrumentos e incentivos para tornar a reparação mais atrativa para os consumidores, incluindo a obrigação de os fabricantes repararem produtos tecnicamente reparáveis ao abrigo do direito da UE, a disponibilização
Pacote Bancário 2021: novas regras da UE para reforçar a resiliência dos bancos e preparar …
O pacote hoje apresentado assegura que o setor bancário da UE está preparado para o futuro e pode continuar a ser uma fonte de financiamento fiável e sustentável para a economia da UE. Ao incorporarem a avaliação de riscos ASG, os bancos estarão mais bem preparados e protegidos para enfrentar desafios futuros, como os riscos climáticos.»
Como alcançar a economia circular na UE até 2050?
O plano de ação da UE para a economia circular Em conformidade com o objetivo de neutralidade climática até 2050 da União Europeia (UE) no âmbito do Pacto Ecológico, a Comissão Europeia (CE) …
Tráfico de seres humanos: a luta da UE contra a exploração
Publicação: 18-10-2023 Última atualização: 30-04-2024 - 15:08 Tempo de leitura: 8 minutos O que é o tráfico de seres humanos? ... Efetuar uma recolha anual à escala da UE de dados sobre o tráfico Em abril de 2024, o Parlamento apoiou um acordo alcançado ...
Saúde e segurança no trabalho — Regras gerais | EUR-Lex
Quadro estratégico da UE para a saúde e segurança no trabalho (2014-2020) Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho ... Diretiva 89/391/CEE do Conselho, de 12 de junho de 1989, relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a ...
Ao pormenor: a proibição da venda de novos carros a gasolina e …
Ao pormenor: a proibição da venda de novos carros a gasolina e gasóleo a partir de 2035 Os novos carros e carrinhas vendidos na UE a partir de 2035 não devem produzir quaisquer emissões de CO2. Para atingir o objetivo de neutralidade climática até 2050, a UE está a tomar medidas para reduzir as emissões dos automóveis, uma vez que o transporte …
Energias renováveis
Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativa à promoção da utilização de energia de fontes renováveis (reformulação) (JO L 328 de 21.12.2018, p. 82-209). As sucessivas alterações da …
Diretiva 2012/29/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de …
DIRETIVA 2012/29/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de outubro de 2012 que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade e que substitui a Decisão-Quadro 2001/220/JAI do ...
Diretiva (UE) 2018/1972 do Parlamento Europeu e do Conselho,...
Diretiva (UE) 2018/1972 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, que estabelece o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas (reformulação) (JO L 321 de 17.12.2018, p. 36-214). As sucessivas correções da Diretiva (UE) 2018/
Textos aprovados
JO L 308 de 29.11.2022, p. 18. Regulamento (UE) n.º 269/2014 do Conselho, de 17 de março de 2014, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
El Consejo adopta un nuevo Reglamento relativo a las pilas y …
El nuevo Reglamento sustituirá a la actual Directiva sobre pilas de 2006 y completará la legislación existente, especialmente en materia de gestión de residuos. La …
O impacto da produção e dos resíduos têxteis no …
A estratégia da UE em prol da sustentabilidade e circularidade dos têxteis Ao abrigo do Plano de Ação para a Economia Circular, a Comissão Europeia apresentou, em março de 2022, uma nova estratégia para tornar os …
Conselho adota novo regulamento relativo às baterias e …
Pela primeira vez, todo o ciclo de vida das baterias – desde a produção até à reutilização e reciclagem – será regulamentado por legislação da UE, que garantirá ainda a segurança, sustentabilidade e competitividade das baterias.
RELATÓRIO sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2012/29/UE …
RELATÓRIO sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2012/29/UE que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade e que substitui a …
Regulamento (UE) 2023/ do Parlamento Europeu e do Conselho, …
REGULAMENTO (UE) 2023/1542 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 12 de julho de 2023 relativo às baterias e respetivos resíduos, que altera a …
Diretiva 2014/23/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ...
Contratos de concessão na União Europeia SÍNTESE DE: Diretiva 2014/23/UE relativa à adjudicação de contratos de concessão QUAL É O OBJETIVO DESTA DIRETIVA? Esta diretiva define as regras da União Europeia (UE) relativas à contratação por autoridades adjudicantes do setor público e por entidades adjudicantes do setor dos serviços de utilidade …
Compreender o Regulamento relativo às baterias
O regulamento entrou em vigor em 17 de agosto de 2023 e revoga a Diretiva Pilhas e Acumuladores (Diretiva 2006/66/CE). Continua a restringir a utilização de mercúrio e …
Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho,...
Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativa à promoção da utilização de energia de fontes renováveis (reformulação) (JO L 328 de 21.12.2018, p. 82-209). As sucessivas alterações da Diretiva (UE) 2018/
Gestão sustentável de resíduos: o que a UE está a fazer | Temas …
A quantidade de resíduos e a forma como são geridos variam muito entre os países da UE, mas tem-se verificado um aumento da reciclagem e um menor recurso à deposição em aterro. Para reduzir os resíduos e o seu impacto no ambiente, a UE adotou objetivos ambiciosos em matéria de reciclagem, de deposição em aterro e está a trabalhar no …
Textos aprovados
– Tendo em conta a declaração da Comissão, de 7 de julho de 2022, em resposta à pergunta à Comissão sobre o desenvolvimento de uma estratégia da UE para a utilização da bicicleta (O‑000025/2022 – B9‑0017/2022), – Tendo em conta o artigo 132.º, n.º 2
Diretiva 2014/95/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ...
Data da última revisão: 17/05/2019 Data de criação inicial: 12/11/2015 Classificações ... As sucessivas alterações da Diretiva 2014/95/UE foram integradas no texto de base. A versão consolidada apenas tem valor documental. DOCUMENTO RELACIONADO ...
Dever de diligência das empresas em matéria de …
Conselho da UE O que faz o Conselho? Presidência rotativa Formações do Conselho Sistema de votação ... Três anos após a entrada em vigor da diretiva para as empresas com mais de 5 000 trabalhadores e volume de negócios superior a 1 500 milhões de ...
Regras de sustentabilidade para as baterias e respetivos resíduos
Visa assegurar que, no futuro, as baterias tenham uma pegada de carbono reduzida, utilizem substâncias perigosas mínimas, necessitem de menos matérias-primas de países não …
Última hora: Ações da ASML reagem em abaixa após a …
Este material é uma comunicação de marketing na aceção do artigo 24.º, n.º 3, da Diretiva 2014/65 / UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, sobre os mercados de instrumentos financeiros e que altera a Diretiva 2002/92 / CE e
Diretiva (UE) 2018/ do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, que altera a Diretiva 2010/31/UE …
para Investimentos Estratégicos (FEIE), o que levará, em última análise, à melhoria das condições financeiras no ... Nos termos da Diretiva 2010/31/UE, a Comissão deve proceder ao reexame dessa diretiva até 1 de janeiro de 2017, à luz da experiência se (4) ...